Com base da Lei de Aprendizagem, algumas empresas devem preencher uma cota de jovens aprendizes – entre 14 e 24 anos – no quadro de colaboradores. Porém, muitos profissionais têm dúvidas sobre onde contratar um jovem aprendiz, e para quem recorrer sobre essa e outras dúvidas. Por isso, vamos auxiliá-lo nesse processo. 

Para contratar um jovem aprendiz, empresas devem procurar uma entidade qualificada e reconhecida pelo país para orientar e instruir o cumprimento da lei.

Abaixo falaremos sobre os papéis que essas entidades, como o CAMPUS Talentos, têm o dever de cumprir, tanto enquanto instituições, quanto ao lado das empresas contratantes. 

Além disso, veja os diferenciais de nossa organização para legalizar a situação da sua companhia e gerar um impacto sócio responsável em seu meio: 

Primeiro passo para encontrar onde contratar um jovem aprendiz

O primeiro passo para empresas que buscam onde contratar um jovem aprendiz é contatar uma instituição de aprendizagem regulamentada para auxiliá-la neste processo. Estas instituições são chamadas de entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica. 

O nome pode parecer complicado, mas nós somos especialistas em simplificar este processo de maneira responsável e ágil:

Como encontrar a entidade ideal para minha empresa?

De acordo com o perfil de sua organização, é possível selecionar a entidade que melhor se encaixa. Por exemplo, sua empresa pode escolher qual o programa de aprendizagem que oferece cursos e oficinas de desenvolvimento de jovens que atendem demandas específicas para cada área de atuação. 

No CAMPUS Talentos, por exemplo, oferecemos cursos de desenvolvimento de jovens específicos para cada área, e oficinas gratuitas (veja quais aqui).

Os programas parceiros devem seguir as normas dos Ministérios da Economia e Trabalho, a fim de assegurar a qualidade técnico-profissional da formação do aprendiz. Por isso, precisa atender uma série de fatores e critério previstos na legislação brasileira. 

Para saber onde contratar um jovem aprendiz, fique atento ao checar a entidade ideal para sua empresa, se essa estabelece: 

• número máximo de aprendizes por turma;
• perfil socioeconômico do aprendiz;
• objetivos do programa de aprendizagem;
• temas a serem desenvolvidos;
• estrutura do programa de aprendizagem e sua duração;
• mecanismos de acompanhamento e avaliação realizados pelo programa;
• mecanismos de inserção dos aprendizes no mercado de trabalho após o término do contrato de aprendizagem, ou seja, o que o programa faz para ajudar os jovens a terem um emprego.

Antes de selecionar a instituição parceira, é importante checar o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP, um banco de dados nacional com informações sobre as entidades de formação técnico-profissional e sobre os seus cursos de aprendizagem. Acesse o site da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia para verificação.

Além disso, vale checar o CONAP – Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional – também disponível no portal do Ministério. 

Tipos de contratos com empresas parceiras 

Você já sabe onde contratar um jovem aprendiz? Agora, vamos ao passo a passo de descobrir os tipos de contratos com empresas parceiras podem ser por meio de contratações diretas ou indiretas.

A primeira situação acontece quando o próprio estabelecimento emprega o aprendiz e assina seu contrato de trabalho – CTPS. Dessa forma, a instituição obrigada a cumprir a cota realiza o seu próprio processo de seleção e estabelece a relação de trabalho de acordo com a lei, mas realiza esse contrato especial de aprendizagem por conta própria. 

A segunda forma de contratação de aprendizes é a indireta, quando uma entidade de formação profissional assume a condição de empregadora do aprendiz, e promove a formação teórica para o desenvolvimento destes jovens, prevista no programa de aprendizagem. 

Nesta última, estão autorizadas as entidades sem fins lucrativos e as entidades de prática desportiva que formalizarão previamente contrato ou convênio com o estabelecimento que deve cumprir a cota no quadro de colaboradores. 

A entidade também deve registrar nos documentos trabalhistas do aprendiz, os dados do estabelecimento parceiro. A legislação define como entidades qualificadas o seguinte:

I – os serviços nacionais de aprendizagem, assim identificados:

1. a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai;
2. b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac;
3. c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar;
4. d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat; e
5. e) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop;

II – as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e

III – as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivos a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Como funcionam os programas de aprendizes em parceria com entidades

A parceria entre conta com a qualificação e formação promovida pela entidade, assim como o registro e a documentação regular do aprendiz, e com as oportunidades de emprego de determinada organização que deve cumprir a Lei de Aprendizagem. 

A empresa parceira deve ser responsável por uma série de medidas para receber, acolher e trabalhar com os jovens e adolescentes dos programas, por exemplo, ao preparar o ambiente de trabalho para um convívio saudável, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei de Aprendizagem. 

Sendo assim, entidades funcionam como facilitadoras nesse processo de inclusão do jovem e adolescente no mercado de trabalho, mais que isso, ajudam empresas se adequarem às normas legais, e fazem o acompanhamento para que todas as partes, tanto o estabelecimento quanto o aprendiz, realizem seus direitos e deveres.

Conheça o CAMPUS Talentos

O CAMPUS Talentos é uma organização sem fins lucrativos com DNA social que, desde 1978, atua no desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes, jovens e adultos em vulnerabilidade socioeconômica e na proteção e integração social de idosos.

Confira mais sobre nossa missão, visão e valores na página História e venha fazer a diferença com a gente.

Método CAMPUS de Desenvolvimento de Jovens

Aulas práticas e teóricas visam não só a formação técnico-profissional, como também a promoção e o desenvolvimento social de cada aprendiz. Dentre nossos programas e serviços, priorizamos uma relação humana, jovem e amiga. 

Mais do que capacitar jovens, criamos oportunidades de mudar suas vidas por meio da educação e do trabalho. 

Diferenciais para Empresas

Que tal contratar uma entidade qualificada para promover o Programa de Aprendizagem na sua empresa e, ao mesmo tempo, apoiar inúmeros projetos sociais? 

Organizações mais humanas, preocupadas com a comunidade e mais sustentáveis são o futuro. 

O Camp Pinheiros já ajudou mais de 450 empresas parceiras a inserir + de 16 mil jovens no mundo de trabalho. Garantimos a boa formação de jovens e adolescentes pelo Programa de Socioaprendizagem, e ainda desenvolvemos inúmeros projetos sociais que já transformaram a vida de mais de 28 mil pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao contratar o CAMPUS para orientar e capacitar novos talentos na sua empresa, você conta com toda equipe profissional à disposição para tornar o seu negócio regularizado em relação à Lei de Aprendizagem, cria oportunidades para jovens conseguirem seu primeiro emprego e apoia muitos projetos sociais.

Continue acompanhando nossas postagens para entender mais sobre a lei e sobre os diferenciais na nossa instituição. 

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